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Altera a Portaria SVMA nº 23, de 24 de abril de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SVMA nº 22, de 24 de abril de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 947.839,99 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece percentuais máximos, por categoria para Alvarás de Estacionamento vinculados ao serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetros no Município de São Paulo.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 993.438,52 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.019.246,01 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.002.726,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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